Arquivos Mensais julho 2019

Prefeitura de Natal convoca 24 professores e anuncia novo concurso para cargos efetivos

Número de vagas e prazos para o novo certame ainda não foram divulgados pela Secretaria de Educação.

A Prefeitura de Natal convocou 24 candidatos aprovados em concurso público para cargos de professor do quadro efetivo do município e anunciou a abertura de um novo edital, porém sem informar o número de vagas e prazos. Segundo a Secretaria de Educação, o novo certame aguarda o andamento do processo de conclusão do edital, que atualmente tramita nas pastas responsáveis.

De acordo com o Executivo, os convocados no Diário Oficial desta segunda-feira (29) foram os últimos candidatos aprovados no concurso público de 2015 (Edital nº 24/15 – SME), prorrogado pela Portaria nº 1375/2017, DOM de 31 de julho de 2017.

Foram nomeados dois professores de Português, dois de Língua Ing...

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TCE-RN determina demissão de comissionados e concurso na Câmara de São José de Mipibu

Auditoria apontou que, de 54 servidores no legislativo municipal, apenas um era efetivo. Conselheiros seguiram voto do relator e deram prazo de 180 dias para providências.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu exonere servidores comissionados e realize um concurso público para efetivos, em um prazo de 180 dias.

Segundo a Corte, a medida tem como objetivo o redimensionamento da quantidade de servidores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, 95% dos servidores da Câmara de Vereadores ocupavam cargos em comissão – que são preenchidos sem concurso...

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Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Da Agência Brasil

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhãoanunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira.

Pela legislação, o governo teria até hoje (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueado...

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PREFEITO DE PEDRO AVELINO ALEXANDRE SOBRINHO RECEBE MIGUEL CARCARÁ ARTISTA EM GRAFITE

Acompanhado do coordenador de cultural de Pedro Avelino Valdeson Leandro o artista em grafite Miguel Carcará, visitou o prefeito Alexandre, onde apresentou projetos de pinturas em pontos estratégicos e visíveis na cidade, o projeto de pronto recebeu o apoio pelo gestor municipal e os trabalhos em breve serão iniciados

O artista tem grande referência na área, uma das mais conhecida entre outras foi a revitalização do Beco da Lama na Cidade Alta, em Natal.

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Empresa de estacionamento terá que pagar R$ 19 mil por danos em veículo

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a empresa que realiza serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a pagar R$ 9.629,46 por danos morais a um cliente que teve o carro danificado quando utilizou o serviço. A decisão foi do juiz Emanuel Telino Monteiro, da comarca de Marcelino Vieira.

O autor da ação narrou, nos autos do processo, que deixou o veículo por dois dias no estacionamento. Quando foi retirar o carro, percebeu que o veículo tinha sofrido danos. A empresa se defendeu alegando o afastamento da responsabilidade civil pela culpa exclusiva de terceiro.

Ao analisar o caso, o juiz considerou o Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a responsabilidade objetiva do prestador de serviços, estabelecendo ...

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Regulamentada a concessão de residência a cubanos que atuaram no Mais Médicos

Por G1 – Brasília

O governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto (veja a íntegra ao final da reportagem) foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro...

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Alegria e a tradição junina no São Julhão dos Idosos de Guamaré

Diversão, descontração, socialização e muito forró marcaram o São Julhão dos Idosos de Guamaré, na última sexta-feira, 26. Organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento reuniu grupos da melhor idade de Guamaré e das comunidades do município.

O momento festivo aconteceu com apoio da Prefeitura de Guamaré, através do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV. Este ano, o tradicional arraiá da Pessoa Idosa fez uma bela homenagem ao Poeta Francisco de Betânia.

Apresentação teatral e de quadrilhas juninas, além de muita animação marcaram a festa, que reuniu toda a equipe de técnicos da SEMAS...

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Jogos da Melhor Idade reúnem mais de 200 idosos em grande festa cívica em Guamaré

A segunda edição dos Jogos da Melhor Idade-JOMI de Guamaré reuniu mais de 200 idosos, que participam de grupos da terceira idade nos municípios de Guamaré, Alto do Rodrigues, Macau, Paraú e Ipanguassu. A cidade de Macau sagrou-se a grande campeã da festa cívica, que aconteceu nesse domingo, 28.

“Acolhemos com muita alegria os idosos que se deslocaram das suas cidades para esse momento festivo com os grupos da terceira idade de Guamaré, Baixa do Meio e Lagoa Seca”, destacou o prefeito Adriano Diógenes. Os três grupos do município recebem assistência da Prefeitura de Guamaré, através do projeto Vida Saudável, executado pela Secretaria de Esporte e com o trabalho realizado na cidade e nas comunidades pela Secretaria de Assistência Social.

Festa na abertura dos JOMI

Idosos ...

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TRT do RN faz leilão de sucatas e veículos com lance inicial de R$ 400

vento vai acontecer na sexta-feira (2), em Natal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, na sexta-feira (2), um leilão exclusivo de veículos e sucatas para pagamento de dívidas trabalhistas. Nos lotes separados para o leilão, há motos com lance inicial de R$ 400. O evento vai acontecer em Natal.

De acordo com o TRT, são 86 lotes que poderão ser arrematados na forma presencial ou pela internet, a partir da adesão às regras que estão no site e no Provimento TRT/CR nº 03/97

Entre os bens a serem leiloados, está uma ambulância (2008/2009), avaliada em R$ 15 mil. Também irão a leilão sucatas de veículos da Fiat, General Motors, Ford e Volkswagen por um valor inicial de R$ 500.

O Tribunal também vai leiloar três Kombis, com valores iniciais q...

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MPF confirma denúncia contra ex-senador potiguar por manter funcionário fantasma

José Agripino teria nomeado suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa.

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou uma denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018, quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo vai tramitar na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

Segundo o MPF, Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília, entre março de 2009 e março de 2016, o “funcionário fantasma” um homem que er...

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Dívidas de Afonso Lemos foram pagas com dinheiro público segundo provas do MP.

O MP de Macau tornou público a ação civil pública de improbidade administrativa que pediu a condenação do prefeito Túlio Lemos e sua esposa Andrea Lemos por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito através do Inquérito Civil de n° 113.2017.000.783.


Dentre as provas do processo estão os controles financeiros através de fichas de débito, extratos bancários e conversas de WhatsApp que segundo o Ministério Público demonstram que na época uma aliada do prefeito Túlio Lemos foi empregada em cargo comissionado sem ter a capacidade técnica exigida por lei para apenas quitar dívidas da Primeira Dama e de alguns parentes do prefeito Túlio Lemos.


Em uma das fichas de débito consta o registro de dívida do ex prefeito de Macau Afonso Lemos, pai do atual prefeito de ...

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