Arquivos Diário 7 de agosto de 2019

Lei estipula mínimo de 30% de artistas locais em festas públicas no RN

As festas públicas no Rio Grande do Norte terão de ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida consta na Lei nº 10.577, de 6 de agosto de 2019, publicada na edição desta quarta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Pela nova lei, “as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”.

“Consideram-se como de atuação prioritária neste Estado, para os fins desta Lei, os artistas residentes e estabelecidos profissionalmente no Estado do Rio Grande do Norte, onde executam a maior part...

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Governo do RN anuncia mudança de diretor geral no Detran

Segundo gestão, Octávio Santiago pediu exoneração e será substituído pelo atual chefe de gabinete, Jonielson Pereira de Oliveira.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) a substituição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o Executivo, o diretor Octávio Santiago apresentou pedido de exoneração “por questões de foro íntimo” à governadora Fátima Bezerra (PT). O atual chefe de gabinete assume o cargo.

Engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago é aposentado do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e foi nomeado para o cargo no dia 18 de janeiro deste ano. A governadora aceitou o pedido e agradeceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão.

Diante do pedido, o governo anunc...

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