Arquivos Diário 8 de agosto de 2019

A pedido do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de fantasma da Assembleia

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de um fantasma da Assembleia Legislativa. Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Assembleia, no período compreendido entre 1º de setembro de 2011 e maio de 2017, mas sem ter prestado qualquer serviço. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens dele.

Na decisão, a Justiça determina que fiquem indisponíveis “tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o valor total, nos veículos e imóveis, de form...

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Receita abre consultas ao 3º lote de restituições do IR 2019

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (8), às 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Clique aqui para consultar se você está no lote de restituição.

De acordo com o Fisco, serão contemplados 2.978.614 contribuintes no terceiro lote, e os valores das restituições totalizarão R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 3,63 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto e serão corrigidos em 2,58%, de acordo com a remuneração da Selic. Segundo a Receita, esse lote contempla quem transmitiu a declaração até 06 de abril.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

  • contribuintes idosos. 7...

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Secretaria de Educação abre processo seletivo para contratação de professores e especialistas

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte tornou pública nesta quarta-feira, 7, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários.

Segundo a Seec, esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acord...

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RN tem 23 mil notificações de dengue e mais que dobra os casos de chikungunya até julho

Boletim das arboviroses com dados até 20 de julho foi divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Saúde (Sesap). Nenhum caso de Zika Vírus foi confirmado no estado

Até 20 de julho de 2019, o Rio Grande do Norte notificou 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo 4.195 casos já confirmados, segundo o boletim das arboviroses divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). O número representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos de dengue notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Neste ano, do total de 4.195 confirmações, 3...

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