Arquivos Mensais outubro 2019

Governo Federal publica decreto que regulamenta trabalho temporário

Da Agência Brasil

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviço...

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Operação federal combate fraudes em benefícios previdenciários no RN

Segundo investigação, esquema envolvia uso de documentos falsos. Operação Cubo de Rubik cumpre três mandados em Natal e São José de Mipibu nesta terça-feira (15).

Uma operação federal deflagrada nesta terça-feira (15) visa desarticular um esquema criminoso que usava documentações falsas para a obtenção de benefícios previdenciários. As fraudes já teriam desviado cerca de R$ 200 mil e chegariam a R$ 1 milhão em longo prazo.

A Operação Cubo de Rubik foi iniciada pela Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Cerca de 15 policiais federais cumpriram três mandados de ...

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Tribunal de Justiça do RN inocenta prefeito de Pedro Avelino Alexandre Sobrinho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte jugou nesta manha de terça(15),  processo de Improbidade, oriundo da Comarca de João Câmara, onde o prefeito figurava como Réu, dando provimento ao  recurso para se manter no cargo, como também permitir a candidato à reeleição se assim decidir participar do próximo pleito, cuja decisão sairá após nos reunirmos com nosso grupo.

 

fonte: face de Alexandre

 

 

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Manutenção em adutora deixa 4 municípios do RN sem abastecimento de água até a terça (15)

Serviço ocorre na adutora Pureza-João Câmara e afeta fornecimento para João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu.

Desde as 7h deste domingo (13), quatro municípios da região Agreste potiguar estão sem abastecimento de água, durante uma manutenção que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza na adutora Pureza-João Câmara.

De acordo com a estatal, o serviço, que estava programado, é necessário para o correto funcionamento do sistema. A manutenção terá correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico.

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) com suspensão de fornecimento de água para João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu...

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Prefeita de Pedro Velho, RN, Patrícia Targino morre aos 59 anos

Gestora estava internada por problemas renais e sofreu um infarto.

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), a prefeita de Pedro Velho, Patrícia Peixoto Targino (MDB), de 59 anos. Segundo secretários da equipe municipal, a gestora enfrentava tratamento por hemodiálise, por causa da problemas renais, teve uma piora e estava internada nos últimos dias. De acordo com o presidente estadual do MDB, ex-senador Garibaldi Alves, a gestora foi vítima de um infarto no hospital.

Patrícia Targino era servidora pública aposentada, solteira e não deixou filhos. Ela foi eleita prefeita do município de Pedro Velho em 2016 e exercia o mandato desde então...

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RN sofre diminuição de R$ 140 milhões no rateio da cessão onerosa do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto que define como será a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, com novos critérios. Prevaleceu a pressão dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que vão receber mais do que o previsto nos critérios anteriores. Já os estados do Nordeste terão valores reduzidos.

Isso ocorre porque a divisão da fatia para os estados (15% do valor a ser arrecadado no megaleilão de petróleo) deixa de ser exclusivamente pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas dois terços serão repartidos de acordo com o FPE (para o Norte e Nordeste); e um terço será distribuído de acordo com a Lei Kandir (para beneficiar Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

LEIA SOBRE A NOVA DIVISÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL

Nos bast...

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VII Semana do Bebê: Saúde reforça ações na primeira infância e na prevenção da gravidez na adolescência

O terceiro dia de mobilização social da VII Semana do Bebê de Guamaré foi dedicado às ações na área de Saúde. Logo nas primeiras horas dessa quarta-feira, 09, aconteceu a Caminhada da Família, saindo da Unidade Básica de Saúde – Centro, até o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
A atividade teve como público alvo a família, gestantes e crianças de até dois anos e seis meses. O segundo momento, aconteceu no CER, onde houve um café de acolhimento com o público e os profissionais envolvidos no evento. Logo após, foram realizadas atividades educativas pelos profissionais do CER e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Palestras sobre a importância do Pré-Natal de qualidade, vacinação em dia, aleitamento materno exclusivo, triagem neonatal pós-pa...

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ITEP-RN inicia agendamento eletrônico para emissão de RG em São Gonçalo e Parnamirim

A partir desta quarta-feira, 9, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) iniciou o agendamento eletrônico para emissão dos documentos de identidade (RG) nas Centrais do Cidadão de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ampliando o acesso com mais comodidade à população que necessita do serviço. O agendamento realizado por meio do site (www.itep.rn.gov.br) abre diariamente às 9h e o cidadão poderá escolher o horário de atendimento de acordo com sua disponibilidade.

O atendimento por meio do agendamento eletrônico nas duas Centrais ocorrerá de 9h às 13h. Além de São Gonçalo e Parnamirim, os potiguares já contam com o serviço por agendamento nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Mossoró, Assu, Caicó e Currais Novos...

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Detran abre processo administrativo após vazar dados de 70 mi de brasileiros

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa, por meio de nota oficial, que a equipe técnica de Informática do órgão sanou a falha ocorrida em seu sistema que expôs dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas.

A falha no sistema foi divulgada pelo site Olhar Digital na última terça-feira, 8. O portal informa que recebeu uma denúncia anônima sobre a grave falha de segurança no sistema do órgão potiguar.

Na nota, o Detran ressalta que “os dados dos usuários não foram afetados, assim como não houve interferência nos sistemas de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) nem no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).”

A nota explica ainda que a direção do órgão vai abrir “um procedimento administra...

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Presidente da Petrobras nega ‘desmonte’ da estatal no Rio Grande do Norte

DO JORNAL DE FATO

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal não vai fechar a operação no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre o porquê da empresa decidir retrair os investimentos na região Nordeste.

Ao deputado federal potiguar Benes Leocádio (Republicano), o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que a empresa permanecerá na bacia potiguar. No entanto, ressaltando que a estatal está priorizando investimentos para exploração dos campos de pré-sal, sem tirar o foco de outras atividades...

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