Arquivos Diário 10 de outubro de 2019

RN sofre diminuição de R$ 140 milhões no rateio da cessão onerosa do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto que define como será a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, com novos critérios. Prevaleceu a pressão dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que vão receber mais do que o previsto nos critérios anteriores. Já os estados do Nordeste terão valores reduzidos.

Isso ocorre porque a divisão da fatia para os estados (15% do valor a ser arrecadado no megaleilão de petróleo) deixa de ser exclusivamente pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas dois terços serão repartidos de acordo com o FPE (para o Norte e Nordeste); e um terço será distribuído de acordo com a Lei Kandir (para beneficiar Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

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O terceiro dia de mobilização social da VII Semana do Bebê de Guamaré foi dedicado às ações na área de Saúde. Logo nas primeiras horas dessa quarta-feira, 09, aconteceu a Caminhada da Família, saindo da Unidade Básica de Saúde – Centro, até o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
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