Arquivos Diário 15 de outubro de 2019

Governo Federal publica decreto que regulamenta trabalho temporário

Da Agência Brasil

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviço...

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Operação federal combate fraudes em benefícios previdenciários no RN

Segundo investigação, esquema envolvia uso de documentos falsos. Operação Cubo de Rubik cumpre três mandados em Natal e São José de Mipibu nesta terça-feira (15).

Uma operação federal deflagrada nesta terça-feira (15) visa desarticular um esquema criminoso que usava documentações falsas para a obtenção de benefícios previdenciários. As fraudes já teriam desviado cerca de R$ 200 mil e chegariam a R$ 1 milhão em longo prazo.

A Operação Cubo de Rubik foi iniciada pela Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Cerca de 15 policiais federais cumpriram três mandados de ...

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Tribunal de Justiça do RN inocenta prefeito de Pedro Avelino Alexandre Sobrinho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte jugou nesta manha de terça(15),  processo de Improbidade, oriundo da Comarca de João Câmara, onde o prefeito figurava como Réu, dando provimento ao  recurso para se manter no cargo, como também permitir a candidato à reeleição se assim decidir participar do próximo pleito, cuja decisão sairá após nos reunirmos com nosso grupo.

 

fonte: face de Alexandre

 

 

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