Água Nova, Felipe Guerra, Lajes e Rodolfo Fernandes firmam acordo com MPRN no projeto Lixo Negociado

Os representantes dos municípios de Água Nova, Felipe Guerra, Lajes e Rodolfo Fernandes participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado realizadas durante o mês de julho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

Além desses quatro municípios, outras 55 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.

MPRN

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