Corte do TRE-RN funciona em regime de plantão

Desde a tarde desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encontra-se em regime de plantão, para, havendo necessidade de apreciação de alguma medida judicial urgente, o TRE-RN estar disponível. A medida foi tomada a partir de proposição de questão de ordem, pelo presidente da Casa, desembargador Virgílio de Macedo Filho.

Ainda em relação à eleição, esta quinta-feira (23) também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).

O último dia para realização de carretas, passeatas, caminhadas e utilização de carro de som é a véspera de eleição, próximo sábado (25).

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