GOVERNO DEPENDE DE REPASSE DO FPE, PARA PAGAR A FOLHA DE FUNCIONÁRIOS

O governo do Estado aguarda a parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE) de fevereiro para definir o pagamento do  funcionalismo público deste mês. A previsão é que o depósito na conta do Governo seja feito amanhã, dia 20. Com as dificuldades financeiras que perduram desde a gestão anterior, o Governo busca soluções para manter o pagamento em dia, como feito em janeiro.

“Há uma firme determinação do Governador Robinson Faria para que a folha dos servidores seja paga dentro do mês, mas ainda está em estudo junto a Seplan e aguardamos também a cota do FPE e que esta não sofra frustração de receita”, frisou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Até a próxima terça-feira, o Governo espera ter uma definição sobre a folha.  Tatiana Mendes descarta a adoção de atraso ou calendário para pagamento fracionado como feito na gestão Rosalba.

Previsão do Tesouro Nacional para o primeiro trimestre aponta uma queda no repasse que para o RN poderá chegar a R$ 65 milhões. Em novo cálculo divulgado na última semana, a STN  aponta  aumento zero no mês de fevereiro na comparação com janeiro deste ano e em março a queda será de 32%. Antes a previsão era de queda de 10% em janeiro, no comparativo com o mês anterior (Dez/2014), aumento de 36% em fevereiro e queda 32% em março.

A nova estimativa, divulgada  pelos técnicos do Tesouro, mostra ainda que fevereiro, a exemplo do que ocorreu em janeiro, terá repasses inferiores (-4,8%) a fevereiro de 2014.

O Fundo de Participação é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A queda da produção industrial e a estagnação da economia ajudaram a afundar do FPM.

FPM
No caso dos Municípios, a revisão feita pelo Tesouro Nacional na estimativa de repasse do Fundo de Participação (FPM) para o primeiro trimestre de 2015 vai obrigar os prefeitos a elevar o sinal de alerta para o último nível da escala. De cara, os municípios do Rio Grande do Norte perdem R$ 55,5 milhões caso a projeção seja confirmada. Pela previsão anterior, os repasses do FP, que são a principal fonte de recursos para 85% das prefeituras potiguares, seriam feitos da seguinte forma:

Levando em conta as informações da Federação dos Municípios do RN (Femurn), as prefeituras receberiam R$ 450,6 milhões referentes aos repasses de janeiro, fevereiro e março. Pela nova configuração, os repasses ficarão abaixo de R$ 400 milhões.

TN

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