Governo do RN vai renovar situação de emergência por causa da seca em 135 municípios

Decreto que renova situação por mais 180 dias será publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (10). Esse é o 17º decreto seguido no estado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (6) que vai renovar, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios do Rio Grande do Norte. O documento será publicado na edição da próxima terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Esse será o 17º decreto de situação de emergência pela seca seguido no estado, sendo o 14º consecutivo com 180 dias.

O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março deste ano, 148 municípios do estado estavam nessa situação. Dessa vez, serão 135, o que representa 81% das cidades potiguares.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento de água. Os relatórios da Caern baseiam o decreto. As cidades quem ficaram de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste do estado.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.

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