MP APURA NOVO CASO DE SUPERFATURAMENTO EM FESTA DE REVEILLON EM MACAU

Prefeitura gastou quase meio milhão de reais com festa de Ano Novo

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Nem só com festas de carnaval e aniversário da cidade a Prefeitura de Macau gasta dinheiro. Na virada do ano, o Município desembolsou também quase meio milhão de reais com a realização do Réveillon 2015 na orla, com direito a shows das bandas Babado Novo, Doce Pecado e Serginho Lisboa. E, seguindo a linha de outros festejos realizados na cidade, o Ano Novo também apresentou indícios de superfaturamento e, agora, é investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Os gastos na contratação das atrações musicais e equipamentos para festa foram publicados na última edição do ano do Diário Oficial de Macau. Nela, é possível constatar que a Prefeitura de Natal pagou R$ 13 mil para ter duas horas de show da banda Doce Pecado e R$ 12 mil para duas horas de Serginho Lisboa.

Contudo, o destaque está com a atração principal da festa, a banda Babado Novo, que aparece em dois pagamentos. O primeiro, por um show de uma e meia e valor de R$ 150 mil. O segundo, também de uma hora e meia, custou R$ 66 mil aos cofres geridos pelo prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto (PMDB).

O detalhe é que no dia 27 de dezembro, a banda Babado Novo cobrou R$ 28,5 mil para se apresentar por duas horas na formatura do curso de Medicina da UFRN, um baile realizado no Centro de Convenções, em Natal. Dessa forma, a informação levanta, novamente, suspeitas sobre o pagamento e os indícios de superfaturamento existentes nele.

Em dezembro, por exemplo, o MPRN ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público em Macau. O grupo desviaria recursos com festas e shows promovidas com dinheiro público pelo ex-prefeito Flávio Veras, do PMDB – que trabalhou na eleição de Kerginaldo Pinto em 2012.

“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, resolve instaurar inquérito civil público. Objetivo: Investigar a contratação de bandas musicais pela Prefeitura de Macau, referente aos festejos do Final do Ano de  2014. Investigado: Kerginaldo Pinto do Nascimento”, publicou a promotor Isabel de Siqueira Menezes, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

“Requisite-se à Prefeitura de Macau, cópia o processo de inexigibilidade de licitação que deu origem a contratação das bandas que tocaram nas festividades do reveillon /2014, no valor de R$ 241.000,00, além de cópia do procedimento de empenho, liquidação e pagamento, (com notas fiscais, cópia de cheques e transferências bancárias) referente a realização dessa despesa pública, no prazo de dez dias úteis”, cobrou a promotora, se referindo apenas aos valores pagos por atrações musicais e não estrutura do show.

MAIS TRABALHO

É importante lembrar que o Ministério Público do RN deverá ter mais trabalho pela frente, uma vez que, durante a realização do Reveillon 2015, o prefeito Kerginaldo Pinto já teria antecipado à imprensa local as atrações para o carnaval da cidade. Harmonia do Samba, Chicabana, Babado Novo, Aviões do Forró, Léo Santana e Ricardo Chaves, entre outros nomes da música local e regional, seriam os contratos.

JH

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