RN sofre diminuição de R$ 140 milhões no rateio da cessão onerosa do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto que define como será a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, com novos critérios. Prevaleceu a pressão dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que vão receber mais do que o previsto nos critérios anteriores. Já os estados do Nordeste terão valores reduzidos.

Isso ocorre porque a divisão da fatia para os estados (15% do valor a ser arrecadado no megaleilão de petróleo) deixa de ser exclusivamente pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas dois terços serão repartidos de acordo com o FPE (para o Norte e Nordeste); e um terço será distribuído de acordo com a Lei Kandir (para beneficiar Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

LEIA SOBRE A NOVA DIVISÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL

Nos bast...

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VII Semana do Bebê: Saúde reforça ações na primeira infância e na prevenção da gravidez na adolescência

O terceiro dia de mobilização social da VII Semana do Bebê de Guamaré foi dedicado às ações na área de Saúde. Logo nas primeiras horas dessa quarta-feira, 09, aconteceu a Caminhada da Família, saindo da Unidade Básica de Saúde – Centro, até o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
A atividade teve como público alvo a família, gestantes e crianças de até dois anos e seis meses. O segundo momento, aconteceu no CER, onde houve um café de acolhimento com o público e os profissionais envolvidos no evento. Logo após, foram realizadas atividades educativas pelos profissionais do CER e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde – UBS.
Palestras sobre a importância do Pré-Natal de qualidade, vacinação em dia, aleitamento materno exclusivo, triagem neonatal pós-pa...

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ITEP-RN inicia agendamento eletrônico para emissão de RG em São Gonçalo e Parnamirim

A partir desta quarta-feira, 9, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) iniciou o agendamento eletrônico para emissão dos documentos de identidade (RG) nas Centrais do Cidadão de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ampliando o acesso com mais comodidade à população que necessita do serviço. O agendamento realizado por meio do site (www.itep.rn.gov.br) abre diariamente às 9h e o cidadão poderá escolher o horário de atendimento de acordo com sua disponibilidade.

O atendimento por meio do agendamento eletrônico nas duas Centrais ocorrerá de 9h às 13h. Além de São Gonçalo e Parnamirim, os potiguares já contam com o serviço por agendamento nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Mossoró, Assu, Caicó e Currais Novos...

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Detran abre processo administrativo após vazar dados de 70 mi de brasileiros

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa, por meio de nota oficial, que a equipe técnica de Informática do órgão sanou a falha ocorrida em seu sistema que expôs dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas.

A falha no sistema foi divulgada pelo site Olhar Digital na última terça-feira, 8. O portal informa que recebeu uma denúncia anônima sobre a grave falha de segurança no sistema do órgão potiguar.

Na nota, o Detran ressalta que “os dados dos usuários não foram afetados, assim como não houve interferência nos sistemas de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) nem no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).”

A nota explica ainda que a direção do órgão vai abrir “um procedimento administra...

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Presidente da Petrobras nega ‘desmonte’ da estatal no Rio Grande do Norte

DO JORNAL DE FATO

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal não vai fechar a operação no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre o porquê da empresa decidir retrair os investimentos na região Nordeste.

Ao deputado federal potiguar Benes Leocádio (Republicano), o presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que a empresa permanecerá na bacia potiguar. No entanto, ressaltando que a estatal está priorizando investimentos para exploração dos campos de pré-sal, sem tirar o foco de outras atividades...

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ANA inicia cadastramento para permissão de uso das águas do Baixo Açu no RN

De acordo com a Agência Nacional de Águas, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues.

A Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.

De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues...

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Receita Federal abre consultas ao 5º lote do IR 2019 nesta terça-feira

A Secretaria da Receita Federal abrirá nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

  • contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36...

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Prefeitura de Guamaré abre semana do bebê

Foi aberta nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 7, a VII Semana do Bebê de Guamaré. Bastante prestigiado, o ato solene aconteceu na Câmara Municipal com a presença de autoridades, servidores públicos, da Banda Filarmônica de Guamaré, Guarda Mirim e da população em geral. A programação do evento segue até o sábado, dia 12, com uma série de atividades intersetoriais focadas na primeira infância.

Fotos: Luís Levy

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Policiais Civis aguardam avanço em negociação e aprovam paralisação para o dia 21

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 7, os Agentes e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 deste mês. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN).

A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até a data prevista para o ato as pautas sejam atendidas. O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

“Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito...

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Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira homenageiam deputado Tomba Farias pela “valorosa contribuição ao projeto Setembro Cidadão” 

 

Por indicação do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi homenageado na manhã desta terça-feira, 01, pelo projeto Setembro Cidadão. Bezerra e Limeira, que há seis anos idealizaram o projeto, entregaram ao parlamentar uma placa de agradecimento “por sua valorosa contribuição para a efetivação do projeto Setembro Cidadão, no curso dos seus seis anos de existência”.

Durante uma breve solenidade de homenagem realizada no plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias, único parlamentar a receber o reconhecimento do Setembro Cidadão, destacou a importância da homenagem. “Receber essa homenagem das mãos do juiz Jarbas Bezerra e da advogada Lígia Limeira me enche de orgulho...

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