Procon notifica 23 postos de combustíveis de Natal por não informarem redução no preço do óleo diesel

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Procon notifica 23 postos de combustíveis de Natal por não informarem redução no preço do óleo diesel

Estabelecimentos devem mostrar comparativo do preço do litro em 21 de maio e 1º de junho. Portaria do Ministério da Justiça também determina fiscalização.

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Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou 23 postos de combustíveis da capital potiguar que não cumpriram a determinação do Ministério da Justiça para divulgar a redução nos preços do litro do óleo díesel fornecido aos clientes. A determinação aconteceu depois de o governo federal reduziu impostos para atender à exigência dos caminhoneiros, que fizeram uma paralisação nacional.

Segundo o Procon, um total de 60 postos foram visitados em Natal, sendo que 23 não estavam cumprindo. Uma portaria do Ministério da Justiça também determina que os Procons façam a exigência nos estabelecimento.

“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.

De acordo com o órgão, os postos notificados têm um prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

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